O governo do Rio Grande do Sul confirmou, nesta terça-feira (28), o pagamento, por meio de transferência na modalidade fundo a fundo, para mais 15 municípios com Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública homologados por conta das fortes chuvas que castigaram o Estado nas últimas semanas. As cidades (veja lista abaixo) solicitaram valores na primeira fase de repasses para áreas atingidas por desastres e ações de resposta e restabelecimento.
Desses municípios, sete já receberam os valores nesta terça, e os demais devem ser creditados na quarta-feira (29). Outros 14 municípios que solicitaram os recursos foram pagos na última sexta-feira (24).
Conforme o Piratini, a metodologia de transferência de recursos do Fundo Estadual da Defesa Civil diretamente para o Fundo Municipal foi estabelecida por decreto publicado no dia 1º de novembro para desburocratizar os repasses e garantir mais celeridade ao processo de reconstrução dos municípios.
Com isso, foram anunciados, inicialmente, R$ 60 milhões para as cidades atingidas entre setembro e outubro – sendo, respectivamente, R$ 400 mil e R$ 600 mil para as situações de emergência e calamidade reconhecidas pelo Estado.
Lista de municípios beneficiados nesta terça-feira
Coqueiros do Sul
São Domingos do Sul
Barra do Rio Azul
Monte Belo do Sul
Nonoai
Tenente Portela
Viadutos
Anta Gorda*
Barra do Guarita*
Bento Gonçalves*
Estrela*
Novo Barreiro*
Sarandi*
Sede Nova*
Taquara*
*pagamento solicitado, deve ser creditado na quarta-feira (29)
Todas as etapas técnicas, desde o recebimento dos documentos até a análise das solicitações, são feitas pela equipe da Casa Militar e Subchefia de Proteção e Defesa Civil do Estado.
