O governador Eduardo Leite confirmou, nesta quarta-feira, que deu encaminhamento para que sejam feitos novos cálculos visando reformular a proposta de reestruturação do IPE Saúde. O anúncio ocorre após uma série de reuniões promovidas pelo Executivo estadual, nos últimos 10 dias, com entidades de servidores, a categoria médica e deputados de quase todas as bancadas, exceto a do PT. Uma “atualização” do projeto, segundo o governador, deve ser apresentada “nas próximas semanas”.
Conforme o governo, a reestruturação do plano de saúde, que acumula um déficit de R$ 440 milhões, é necessária para promover o reequilíbrio financeiro e a qualificação do serviço prestado. A administração estadual sustenta, além disso, que a dívida com fornecedores, referente a contas que excedem o prazo contratual de 60 dias, totaliza R$ 250 milhões.
Um dos eixos do projeto original de reestruturação prevê ampliar a alíquota dos titulares, hoje em 3,1%, para 3,6%, mesmo índice que era aplicado até 2004. A contribuição do Estado também deve aumentar para o mesmo patamar. Outra alteração envolve a contribuição de dependentes, atualmente isentos, e a consideração da faixa etária dos segurados como elemento limitador para as mensalidades, com os mais velhos pagando mais. Já a coparticipação em exames e consultas passa, conforme o plano, de 40% para 50%.
De acordo com Leite, o plano, que atende 1 milhão de gaúchos, sobretudo servidores públicos estaduais, acumulando déficit mensal de R$ 36 milhões, pode ter um crescimento de receita de R$ 750 milhões ao ano.
Entre as principais críticas que o plano recebeu, a de que ele penaliza servidores mais velhos e de salário baixo, enquanto reduz a mensalidade dos mais jovens, mesmo aqueles que recebem vencimentos maiores.
Na noite dessa terça, em assembleia geral no auditório do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), médicos credenciados ao IPE Saúde decidiram continuar paralisados até 23 de maio — quando voltarão a se reunir a fim de decidir pelo licenciamento temporário do plano, por 30, 60 ou 90 dias. A decisão ocorreu com 85% dos votos favoráveis à manutenção do movimento, que consiste em atender apenas urgência e emergência pelo IPE Saúde.
Os representantes do sindicato entendem que a proposta de acrescer à remuneração dos médicos cerca de R$ 140 milhões – do total projetado de R$ 750 milhões em ganho de receita – é insuficiente para contemplar as ‘reais necessidades de reposição’. Na semana passada, o Simers sugeriu, entre outras alterações no plano original, a possibilidade de coparticipação do paciente também em procedimentos hospitalares, em uma espécie de extensão à coparticipação nas consultas, que já vigora.
Em 10 de abril, os profissionais iniciaram o movimento que busca reverter o congelamento de 12 anos nos honorários médicos e de procedimentos hospitalares, uma defasagem que reflete na desvalorização da categoria e que vem resultando no desinteresse dos médicos em continuar atendendo pelo plano.
