O CNB/RS (Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul) lançou, nesta sexta-feira (31), data em que celebra os seus 61 anos de história, a Central Notarial de Doação de Órgãos, sistema para possibilitar a consulta pelos hospitais e pela Central de Transplantes do RS, de forma sigilosa, das escrituras públicas declaratórias contendo a manifestação de vontade relativa à doação de órgãos, após o falecimento do potencial doador.
A manifestação de vontade por meio de escritura pública irá funcionar como mais uma ferramenta de convencimento para a família, visto que ainda será necessária a autorização da doação dos órgãos do familiar. Segundo a Central de Transplantes do Rio Grande do Sul, mais de 1,4 mil pessoas aguardam por transplantes de órgãos no Estado.
“É uma honra para o Colégio Notarial do RS e nós, tabeliães, integrar esse termo de cooperação para salvarmos ainda mais vidas, visto que somos vocacionados à prevenção de litígios. Através da lavratura de escrituras públicas declaratórias de doação de órgãos, é possível que os familiares tomem conhecimento de que aquela pessoa é doador”, destacou o presidente do CNB/RS, José Flávio Bueno Fischer.
Além do CNB/RS, o Termo de Cooperação é assinado pela Anoreg/RS (Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul), em conjunto com a Secretaria Estadual da Saúde, o Poder Judiciário, o Cremers (Conselho Regional de Medicina do RS), a Santa Casa de Misericórdia e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre.
O objetivo do projeto é proporcionar que os cartórios de notas ofereçam amplo e gratuito atendimento à população quanto à possibilidade da declaração, visando incentivar a doação de órgãos e tecidos.
