O Dia das Crianças é comemorado anualmente em 12 de outubro no Brasil.
Esta data celebra os direitos das crianças e adolescentes, ajudando a conscientizar as pessoas (os pais, em especial) sobre os cuidados necessários durante esta fase da vida.
O Dia das Crianças coincide com o dia de Nossa Senhora de Aparecida, que é feriado no país. Tradicionalmente, os adultos costumam oferecer presentes ou proporcionar atividades especiais e de entretenimento aos mais jovens para comemorar esta data.
Origem do Dia das Crianças
A proposta para a criação desta data é de autoria do deputado federal fluminense Galdino do Valle Filho.
Após a sua aprovação, surgiu o Decreto nº 4867, de 5 de novembro de 1924, que oficializou o dia 12 de outubro como o Dia das Crianças.
No entanto, o dia ganhou maior popularidade a partir de 1960. Nesse ano, a Fábrica de Brinquedos Estrela fez uma promoção com a Johnson & Johnson, e criou a “Semana do Bebê Robusto” a fim de aumentarem suas vendas.
A partir deste momento, a data passou a ser marcada pela oferta de presentes às crianças, principalmente brinquedos.
De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), o Dia Universal da Criança é celebrado em 20 de novembro, porque esse dia recorda a aprovação da Declaração dos Direitos da Criança, nesta mesma data, no ano de 1959.
Estes são os princípios da Declaração:
- As crianças, sem distinção ou discriminação, devem ter todos os seus direitos garantidos;
- Deve-se proporcionar às crianças proteção social e oportunidades que lhes auxiliem no desenvolvimento;
- É direito da criança receber um nome e nacionalidade;
- Tanto a criança quanto a mãe devem receber cuidados pré e pós-natais;
- Crianças com necessidades especiais terão direito a tratamento, educação e cuidados necessários;
- A criança deve receber amor e compreensão para o desenvolvimento de sua personalidade;
- Direito à educação para capacitação, sendo gratuita, pelo menos, nos anos iniciais;
- Crianças devem ser os primeiros indivíduos a receber socorro;
- Garantia de proteção em situações de negligência, crueldade e exploração;
- Proteção em situações de discriminação, seja por raça, religião ou de outra natureza.
