A Câmara de Vereadores de Veranópolis realiza, nesta quarta-feira, 22 de julho de 2026, às 19h, a Sessão Ordinária nº 18/2026, com importantes matérias em pauta para apreciação e votação pelos vereadores.
Confira os principais assuntos que serão analisados:
Indicações
• Indicação nº 078/2026 – Ver.ª Suzi Bertocco
“Realizar estudo de viabilidade para a implantação de mais vagas de estacionamento preferencial destinadas a idosos em frente ao Posto de Saúde Central, bem como a devida sinalização horizontal e vertical, visando proporcionar maior acessibilidade e segurança aos usuários.”
• Indicação nº 079/2026 – Ver.ª Suzi Bertocco
“Realizar a construção de uma lombo-faixa na Rua Barão do Rio Branco, conforme descrito na justificativa.”
• Indicação nº 082/2026 – Ver. Vanderlei Zanotto
“Promover a identificação de todos os terrenos de propriedade do Município mediante a instalação de placas informativas contendo, no mínimo, a indicação de que se trata de área pública pertencente ao Município de Veranópolis.”
• Indicação nº 083/2026 – Ver. Vanderlei Zanotto
“Executar o recapeamento asfáltico, bem como a pintura da sinalização horizontal da via que liga as comunidades de Monte Bérico e Lajeadinho.”
• Indicação nº 084/2026 – Ver. Rudivan de Lara
“Regulamentar o transporte prioritário aos pacientes oncológicos do Município de Veranópolis, garantindo o acesso seguro, digno e humanizado aos serviços de saúde, especialmente para aqueles que necessitam de deslocamentos frequentes para consultas, exames, quimioterapia, radioterapia, cirurgias e demais tratamentos especializados.”
• Indicação nº 085/2026 – Ver. Clóvis Antônio Simioni
“Estudar a viabilidade para a construção de academia ao ar livre na comunidade de Sapopema, em área próxima ao Salão Comunitário.”
• Indicação nº 086/2026 – Ver. Elias César Nalin Dornelles
“Realizar a implantação de faixas de segurança para travessia de pedestres nas esquinas das ruas Fabiano Reschke e Marechal Costa e Silva, em frente e na lateral da Escola Municipal Irmã Joana Aimé, no Bairro Renovação.”
• Indicação nº 087/2026 – Ver. Clóvis Antônio Simioni e Ver. Vanderlei Zanotto
“Estudar a viabilidade de confeccionar e instalar, nos moldes da placa existente no Belvedere do Espigão – Marco da Resiliência, uma placa contendo a letra do Hino de Veranópolis em português, acompanhada de suas traduções para o Talian e para o polonês.”
Projetos do Legislativo
• Projeto de Lei do Legislativo nº 021/2026 – Ver. Elias César Nalin Dornelles
“Dispõe sobre medidas de combate à intolerância religiosa em eventos e festas populares no âmbito do Município de Veranópolis, e dá outras providências.”
• Projeto de Lei do Legislativo nº 022/2026 – Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa
“Denomina via pública de nosso município.”
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
• Emenda nº 001/2026 – Executivo Municipal
“Altera a redação dos §§ 3º e 5º e inclui o § 9º no Artigo 172 da Lei Orgânica do Município de Veranópolis.”
Projetos do Executivo
• Projeto de Lei nº 345/2026
“Revoga a Lei Municipal nº 8.263, de 12 de agosto de 2024.”
• Projeto de Lei nº 347/2026
“Dispõe sobre a adoção e aplicação da legislação sanitária federal e estadual no âmbito do Município de Veranópolis, disciplinando o processo administrativo sanitário no que concerne às instâncias administrativas de julgamento, e dá outras providências.”
• Projeto de Lei nº 348/2026
“Altera lei que dispõe sobre o serviço de transporte público de passageiros de Veranópolis/RS, estabelece as normas para concessão e permissão de sua exploração e dá outras providências.”
• Projeto de Lei nº 349/2026
“Autoriza o Município de Veranópolis a celebrar convênio com a Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES, mantenedora do Hospital Comunitário São Peregrino Lazziozi, para o repasse de recursos financeiros estaduais provenientes das Portarias SES nº 320/2026 e nº 347/2026, destinados ao Programa Inverno Gaúcho com Saúde.”
• Projeto de Lei nº 350/2026
“Institui a Sala do Empreendedor e cria a função de Agente de Desenvolvimento no âmbito do Município de Veranópolis, e dá outras providências.”
• Projeto de Lei nº 351/2026
“Altera a Lei Municipal nº 5.998, de 09 de novembro de 2011, que dispõe sobre os Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Município, e dá outras providências.”
• Projeto de Lei nº 352/2026
“Denomina via pública de nossa cidade de Rua Alcides Valentin Mossi.”
A comunidade está convidada a acompanhar a Sessão Ordinária presencialmente no Plenário da Câmara ou ao vivo pelos canais oficiais da Câmara de Vereadores de Veranópolis no Facebook e YouTube.
