Projetos que foram votados NA SESSÃO: 13/2025 DO DIA 30/04/2025
VEREADOR: RUDIVAN DE LARA (PRETO)
INDICAÇÃO 104:
Solicito ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, faça a manutenção da base da estrutura da Rua Coberta e nas grades de escoamento de água localizadas no calçamento, na Praça XV de Novembro, em frente à Casa de Cultura Frei Rovílio Costa.
APROVADA POR UNANIMIDADE
VEREADOR: RUDIVAN DE LARA (PRETO)
INDICAÇÃO 105:
Solicito ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria competente, instale bocas de lobo em frente ao número 90 e 94, na Rua Geremias Roncato, no Bairro Renovação, próximo à Agropecuária Santa Clara e também na Rua Luiz Siviero, próximo ao Ginásio Poliesportivo Leonir Antônio Farina, no Bairro Femaçã.
APROVADA POR UNANIMIDADE
VEREADOR: Pr. ELIAS DORNELLES
INDICAÇÃO 106:
Solicito ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de colocar uma parada do ônibus no final da Rua Pinheiro Machado, esquina com a Epitácio Pessoa, próximo à residência nº 72.
APROVADA POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei do Legislativo n.º 009/25 – Ver. Rudivan de Lara e Ver. Elias César Nalin Dornelles
“Concede título de Cidadão Veranopolitano ao Senhor Otávio Alves de Oliveira”.
APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei do Executivo n.º 060/25 – Executivo Municipal
“Altera a Lei Municipal nº 8.308/2025 que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude”.
APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei do Executivo n.º 061/25 – Executivo Municipal
“Autoriza o Município de Veranópolis a repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES”.
APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei do Executivo n.º 062/25 – Executivo Municipal
“Altera lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências”.
APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei do Executivo n.º 063/25 – Executivo Municipal
“Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município – REFIS 2025 e dá outras providências”.
APROVADO POR UNANIMIDADE
Mensagem n.º 063/25 – Executivo Municipal
“Duas Mensagens Modificativas – PL 63/2025 Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município – REFIS 2025 e dá outras providências”.
APROVADO POR UNANIMIDADE
Mensagem n.º 063/25 – Executivo Municipal
“Mensagem Modificativa – PL 63/2025 Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município – REFIS 2025 e dá outras providências”.
REJEITADA: 6 votos contrários e 2 votos favoráveis
Ver. Cleverson Evandro Kufner e Ver.ª Adriane Maria Parise
“Emenda Modificativa – PL 63/2025 Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município – REFIS 2025 e dá outras providências”.
REJEITADA: 6 votos contrários e 2 votos favoráveis
Emenda n.º 063/25 – Ver. Clóvis Antônio Simioni, Ver. Elias César Nalin Dornelles, Ver. Eloi Cirino da Silva, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Rudivan de Lara, Ver. Vanderlei Zanotto e Ver.ª Suzane Bertocco
“Emenda Modificativa – PL 63/2025 Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município – REFIS 2025 e dá outras providências”.
APROVADA POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei do Executivo n.º 064/25 – Executivo Municipal
“Altera lei que dispõe sobre a autorização para condução de veículos oficiais do município”.
APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei do Executivo n.º 065/25 – Executivo Municipal
“Altera lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências”.
APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei do Executivo n.º 066/25 – Executivo Municipal
“Altera lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências”.
APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei do Executivo n.º 067/25 – Executivo Municipal
“Institui turno único no serviço municipal e dá outras providências”.
APROVADO POR UNANIMIDADE
Mensagem n.º 067/25 – Executivo Municipal
“Mensagem Modificativa – PL 67/2025 Institui turno único no serviço municipal e dá outras providências”.
APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei do Executivo n.º 068/25 – Executivo Municipal
“Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “PRADIES – 20 Anos de História”.
APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei do Executivo n.º 069/25 – Executivo Municipal
“Dispõe sobre a reforma administrativa do CISGA, que envolve: a criação de cargos de auxiliar administrativo e assessor executivo, aumento do padrão remuneratório, criação de uma função de pregoeiro e a criação e regulamentação de gratificação mensal pelo exercício da função administrativa e financeira, constantes no contrato de consórcio público e integrantes do quadro funcional e dá outras providências”.
APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei do Executivo n.º 070/25 – Executivo Municipal
“Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana do Município de Veranópolis”.
APROVADO POR UNANIMIDADE
Emenda n.º 070/25 – Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Clóvis Antônio Simioni, Ver. Elias César Nalin Dornelles, Ver. Eloi Cirino da Silva, Ver. Rudivan de Lara e Ver.ª Adriane Maria Parise
“Emenda Modificativa – PL 70/2025 Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana do Município de Veranópolis”.
APROVADA POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei do Executivo n.º 071/25 – Executivo Municipal
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação do Poço Artesiano São Francisco do Retiro para perfuração de poço artesiano e dá outras providências”.
APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei do Executivo n.º 072/25 – Executivo Municipal
“Altera Lei Municipal Nº 7.100/2017, que disciplina o Sistema Tributário do Município, consolida leis e dispõe sobre o Código Tributário Municipal”.
APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei do Executivo n.º 073/25 – Executivo Municipal
“Cria o Programa de Incentivo às Agroindústrias de Veranópolis/RS”.
APROVADO POR UNANIMIDADE
