Com a divulgação das datas de inscrições e matrículas nas escolas públicas estaduais, a Secretaria da Educação do RS agora define todo o calendário letivo de 2023. Em outubro, junto com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), foram alinhados os períodos de começo, recesso e final do próximo ano escolar no Estado.
As solicitações de pré-matrículas e inscrições ocorrem neste mês, entre 7 e 27 de novembro, sendo realizadas diretamente no site da Secretaria. São para os estudantes que se inscreverem para o 1º ano dos ensinos Fundamental, Médio e Médio Curso Normal; Educação Profissional Integrada ao Ensino Médio, Subsequente ou Concomitante; e Aproveitamento de Estudos do Curso Normal.
Para entrar no 1º ano do Fundamental, o aluno precisa ter idade mínima de 6 anos de idade, completos até 31/3/2023. Na pré-matrícula, podem ser indicadas até três opções de escolas, por ordem de preferência. O resultado da pré-matrícula será enviado por e-mail e estará disponível no site da Secretaria, a partir de 30 de dezembro. E a matrícula deve ser confirmada presencialmente, com entrega da documentação e efetivação da matrícula na escola que obteve a vaga.
Uma novidade é que, com a implementação do Ensino Médio Gaúcho na Rede Estadual, os alunos que ingressarem no 2º ano em 2023 precisam escolher o Itinerário Formativo – Trilha de Aprofundamento Curricular. Para isso, devem entrar no Aplicativo Escola RS e fazer o seu login, para escolher os componentes curriculares das Trilhas, que foram definidos pelas escolas.
As rematrículas acontecem de 7 e 27 de novembro. E as transferências serão entre 2 e 13 de janeiro de 2023. A rematrícula é automática, para os alunos com 75% ou mais de frequência até o final do 3 bimestre (4/10) neste ano. Para os demais, é necessário comparecer presencialmente, na própria escola, para efetivar rematrícula.
Os pedidos de transferência para os alunos dos ensinos Fundamental, Médio e de Jovens e Adultos (EJA) são via site da Secretaria. E os estudantes de Curso Normal e técnicos devem pedir a transferência diretamente na escola pretendida. No dia 30/1/23 vão ser divulgadas as transferências efetuadas. E de 30 de janeiro de 2023 a 9 de fevereiro de 2023, ocorrem a efetivação de matrículas, transferências e a entrega das documentações na escola designada.
Cronograma
Rematrícula e Pré-matrícula para ingressos: 7 a 27/11/22.
Matrícula: 2 a 13/1/23.
Transferências: 2 a 13/1/23.
Início letivo: 23/2/23.
Recesso: 19 a 30/7/23.
Final letivo: 22/12/23.
