Uma iniciativa crucial para enfrentar o desafio da evasão escolar entre jovens de baixa renda no ensino médio foi oficializada hoje pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana . A medida, antecipada durante o programa “Conversa com o Presidente” em 14 de novembro, agora é realidade por meio da Medida Provisória nº 1.198, publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
O programa estabelece uma poupança aplicada a incentivo a permanência e conclusão escolar de estudantes do ensino médio, especialmente aqueles pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para programas sociais. O objetivo é lidar com um dos maiores desafios educacionais da atualidade: manter jovens de baixa renda no ensino médio.
Camilo Santana destacou a importância da medida ao afirmar: “Não tenho dúvidas de que essa vai ser uma das principais políticas desse governo para não perdermos esses jovens.”
A poupança funciona como uma bolsa, sendo uma parte depositada mensalmente para o aluno, enquanto a outra parte é reservada como poupança para o término de cada etapa letiva. O primeiro ano do ensino médio, com uma taxa de evasão, abandono e reprovação de 16%, é especialmente focado pela iniciativa.
Os ministros da Educação e da Fazenda realizaram um ato conjunto para definir valores, formas de pagamento, critérios de operacionalização e utilização da poupança. Os valores serão depositados em uma conta aberta em nome do estudante.
O programa prevê a criação de um fundo administrado pela Caixa Econômica Federal, que poderá contar com recursos públicos e privados. A intenção é potencializar esforços em conjunto com estados, municípios e o Distrito Federal para reduzir a evasão escolar.
Para ter acesso à poupança, os alunos deverão manter uma frequência mínima, garantir a aprovação ao fim do ano letivo e fazer a matrícula no ano seguinte. A participação em provas como o Enem também é requisito. A poupança não será considerada no cálculo da renda familiar para a concessão ou obtenção de outros benefícios.
Quanto à origem dos recursos, o programa poderá contar com receitas federais de exploração de petróleo e gás, reforçando a legislação atual que prioriza a destinação de recursos do pré-sal à educação pública e à redução das desigualdades. A União teria autorizado aportar até R$ 20 bilhões no fundo que implementará a poupança ao longo da execução do Programa.
Essa iniciativa representa um passo significativo na promoção da educação e na redução das disparidades, demonstrando o compromisso do governo com o futuro e desenvolvimento dos jovens do país. A assessoria de Comunicação Social do MEC apresentou informações, com base em detalhes da Presidência da República.
