O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta sexta-feira (30) a suspensão da rede social X no Brasil. A decisão foi tomada após a empresa do bilionário Elon Musk não cumprir a ordem do ministro de apresentar um novo representante legal no Brasil.
Na ordem, o magistrado notificou a Agência Nacional de Telecomunicações (ANPD), que deverá repassar a determinação para as operadoras cortarem o acesso ao X em todo o território nacional em até 24h, entre elas, está a Starlink, operadora de internet via satélite de Musk.
A ordem também diz que empresas como Apple e Google deverão tirar o aplicativo do X de suas lojas online em até 5 dias. O ministro afirmou ainda que qualquer pessoa que ou empresa que usar subterfúgios como VPNs para acessar a rede social estão sujeitos a multa de R$ 50 mil por dia. O processo para tirar uma rede social do ar não é instantâneo e deve seguir algumas etapas antes de o usuário perder o acesso.
Entenda
A Anatel repassa a ordem de bloqueio para as operadoras de internet ligadas ao órgão. Na prática, são as operadoras as responsáveis por cortar o acesso ao X. No caso da ordem de suspensão do X, a agência confirmou ter recebido a ordem de Moraes e disse que começou a avisar as operadoras.
Elas podem impedir o acesso dos clientes a todos servidores da rede social, incluindo tanto o que é acessado pelo navegador quanto o que é armazenado no celular. Não é, necessariamente, algo automático: cada operadora realiza seus próprios procedimentos técnicos para cumprir a medida, o que pode levar algum tempo, segundo o diretor de tecnologia da empresa de telecomunicações Sage Networks, Thiago Ayub.
Existem mais de 20 mil provedores no Brasil, segundo o Ministério das Comunicações. Entre eles, a Starlink, que teve suas contas bloqueadas pelo ministro do Supremo na quinta-feira (29), diante da falta de um responsável pela rede social no País.
Isso porque, no último dia 17, o X anunciou o fechamento de seu escritório no Brasil e a retirada de sua representante por discordar de decisões judiciais de Moraes. O envolvimento da Starlink acontece ainda porque o ministro também ordenou que o X pague multas pendentes, que foram aplicadas diante da desobediência da rede em tirar do ar perfis que, de acordo com a Justiça, infringiram a lei ao disseminar informações falsas e ataques contra as instituições democráticas.
Outras plataformas já foram suspensas pela Justiça no país. O WhatsApp, por exemplo, já foi alvo de decisões parecidas em 2015 e 2016. O Telegram, por sua vez, foi suspenso no Brasil por alguns dias em 2022 e em 2023 por não cumprir decisões judiciais. Uma das ordens, que deixou o aplicativo fora do ar por dois dias, foi emitida por Moraes depois que o serviço não derrubou três perfis usados para disseminar notícias falsas.
