Confira o que foi à votação na Sessão Ordinária nº 25/2025, realizada nesta quarta-feira (30/07/2025)
– Institui o Programa SOLIDARE – Farmácia Solidária no município de Veranópolis e dá outras providências.
– Altera a lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências.
– Autoriza o Município de Veranópolis a firmar convênio com a Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES, para repasse de recursos financeiros provenientes da Portaria SES nº 472/2025.
– Autoriza o Poder Executivo a conceder subsídios financeiros para manutenção da Estação Rodoviária de Veranópolis.
– Altera a denominação da categoria funcional de “Atendente de Consultório Dentário” para “Auxiliar em Saúde Bucal”, no âmbito do Município de Veranópolis.
– Altera a lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis – referente a diversas gratificações.
– Altera a lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis – referente à redução de carga horária.
– Altera a lei que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Veranópolis e dá outras providências.
– Altera a Lei Municipal nº 8.308/2025, que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes.
– Altera a lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis.