Se durante o período de isolamento da pandemia, os dispositivos eletrônicos foram grandes aliados para garantir acesso de crianças e adolescentes ao ensino remoto, hoje, de volta às salas de aula, o uso indiscriminado de celulares se torna um dificultador do processo de aprendizagem.
Pesquisas apontam que o uso de telefones celulares durante as aulas tira a concentração dos estudantes e prejudica o processo de aprendizagem. A presença descontrolada dos aparelhos se torna um desafio para professores e direções escolares. O debate sobre a restrição ao uso de dispositivos eletrônicos em salas de aula passa pelas escolas, pela academia e pelo ambiente político.
Entre especialistas, há quem defenda a proibição total e quem, levando em conta o uso pedagógico, advogue por restrições severas, mas não totais. Mas um ponto é consenso: é preciso definir regras e protocolos para os celulares no ambiente de ensino. Além do estímulo à distração, outros usos nocivos da tecnologia, como o cyberbullying, também preocupam.
No Brasil, seis em cada dez escolas de ensino fundamental e médio adotam algum tipo de regramento, de acordo com a pesquisa TIC Educação, do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). O levantamento foi realizado com três mil gestores de unidades de ensino urbanas e rurais.
📱Como funciona nas escolas públicas?
Nas escolas públicas gaúchas, não há uma proibição do uso, mas restrição de algumas funcionalidades da internet a partir do acesso do aluno pelo aplicativo Escola RS, informa a Secretaria Estadual de Educação.
De acordo com a Seduc, “ferramentas como Chromebooks e celulares para acesso das plataformas de leitura e do Google Classroom fazem parte da estrutura de apoio pedagógico” e o uso ocorre sempre com o acompanhamento e a orientação dos professores.
📱Como funciona nas escolas privadas?
No ensino privado, algumas escolas já adotam regras e outras ainda discutem como fazê-lo. A necessidade de as escolas adotarem protocolos em relação ao uso de celular foi incluída na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/25, firmada entre os sindicatos que representam professores e escolas do ensino privado – Sinpro e Sinepe.
📑O que diz a legislação do RS?
No Rio Grande do Sul, desde 2008, a legislação estadual proíbe o uso de “aparelhos de telefonia celular dentro das salas de aula, nos estabelecimentos de ensino”. O texto prevê que os celulares devem “ser mantidos desligados, enquanto as aulas estiverem sendo ministradas”.
O tema está em discussão na Assembleia Legislativa. Tramita desde fevereiro um projeto de lei de autoria do deputado Gustavo Victorino (Republicanos), que atualiza a lei vigente. O texto propõe a proibição do ingresso e do uso de telefone celular por alunos no interior das salas de aula das escolas da rede de ensino público estadual, exceto aqueles destinados ao acompanhamento de atividades pedagógicas previamente autorizadas pela direção.
