Presidente do TSE afirma que violência na campanha afeta a democracia
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), fez um discurso na abertura da sessão desta terça-feira (24) em que criticou os recentes episódios de violência na campanha eleitoral, alguns deles partindo dos próprios políticos e seus assessores. Cármen Lúcia pediu que partidos e candidatos se deem ao respeito e “tomem tenência”. A […]
Crime eleitoral: TSE proíbe apostas sobre resultados das eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (17) uma resolução que especifica como crime eleitoral a promoção de apostas sobre resultados das eleições. A prática ficou conhecida como “bets eleitorais”, e vinha ganhando espaço. Com a norma aprovada, a Corte eleitoral decidiu proibir a prática envolvendo apostas sobre resultados do pleito, deixando claro se […]
Saiba a razão pela qual algumas cidades brasileiras têm mais eleitores que habitantes
Para a Justiça Eleitoral, um domicílio não se limita ao local onde alguém se estabelece definitivamente. Para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o eleitor também considera os vínculos afetivos, familiares, profissionais, comunitários ou de outra natureza ao justificar a escolha de uma cidade para residência. Por isso, o local de votação de um eleitor não […]
Transferência temporária de seção eleitoral: saiba se você tem direito
A partir de segunda-feira (22), alguns eleitores poderão pedir a transferência temporária de seu local de votação. Ela poderá ser solicitada por quem, por exemplo, tenha dificuldades de locomoção ou estejam privada de liberdade provisoriamente. Solicitando a transferência, eles poderão votar em seções eleitorais diferentes das que estão registradas. Exemplo de pessoas que preenchem os […]
Justiça Eleitoral divulga valores do fundo especial de financiamento de campanha; PL, PT e União recebem os maiores valores
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, nesta segunda-feira (17), os valores do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como Fundo Eleitoral. Segundo o órgão, o valor total destinado às campanhas será de R$ 4,9 bilhões. O Partido Liberal (PL) receberá o maior valor, R$ 886,8 milhões, seguido pelo Partido dos Trabalhadores (PT) com […]
Centro de combate à desinformação para eleições municipais é criado pelo TSE
Para as eleições municipais deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou uma estratégia para combater a desinformação, o Centro Integrado de Combate à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde), que inaugura nesta tarde, 12, e será encabeçado pelo ministro Alexandre de Moraes. O objetivo deste centro é trabalhar no combate ao discurso de ódio, […]
TSE autoriza realização de shows para arrecadar recursos para candidatos
Uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai permitir que sejam realizados shows para arrecadação de recursos para candidatos que irão disputar as eleições. A regra já vale para o pleito de outubro deste ano. Conforme o TSE, as apresentações são eventos em que o artista doa os valores obtidos com os ingressos para a […]
Justiça Eleitoral determina que uso de inteligência artificial em campanhas precisa ter aviso explícito
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou uma resolução sobre propaganda eleitoral que disciplina o uso de tecnologias de inteligência artificial (IA) nas campanhas das eleições municipais que ocorrerão em outubro. A proposta foi aprovada por maioria. “Esta foi a resolução que eu propus o desdobramento para que ela apenas cuide deste tema, um […]