Supremo invalida lei estadual que permitia no RS a importação de pneus usados e recauchutados
Em decisão unânime, os 12 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram pela anulação de uma lei estadual que há 20 anos permitia no Rio Grande do Sul a compra e venda de pneus usados e recauchutados de outros países, mediante determinadas condições às empresas importadoras. A ação se deu no âmbito de uma Ação […]
Supremo volta a discutir nesta terça demissão sem justa causa e contrato intermitente
Nesta terça-feira, dia 20, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar as discussões sobre a legislação trabalhista do Brasil, como a constitucionalidade do contrato intermitente, regras para demissão sem justa causa e a proteção do trabalhador frente à automação. A Corte deve proclamar, na quarta-feira (21), o resultado do julgamento sobre a adesão do Brasil […]
Presidente do Supremo diz que pautará em breve regulação das redes sociais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que deve pautar em breve a regulação das redes sociais. A afirmação foi feita durante entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, na noite dessa segunda-feira (10). Barroso afirmou que o ideal seria que o Congresso Nacional pudesse legislar sobre assunto. Atualmente, tramita […]