STF avalia direito das Testemunhas de Jeová a recusar transfusões de sangue
Na quarta-feira, 25, o Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a concluir o julgamento de dois recursos que levantam questões significativas sobre a aplicação de convicções religiosas em decisões médicas, especialmente no que diz respeito às Testemunhas de Jeová. A discussão gira em torno do direito dos fiéis de recusar transfusões de sangue, em respeito […]
O que muda a partir da decisão do STF que descriminaliza porte de maconha para uso pessoal
Por oito votos a três, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, em sessão na tarde desta terça-feira (25), que porte de maconha para consumo pessoal não é crime. O julgamento sobre o assunto teve início em 2015 e estendeu-se por quase uma década. A Lei de Drogas, aprovada em 2006, não pune o porte com pena […]
Presidente do Supremo diz que pautará em breve regulação das redes sociais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que deve pautar em breve a regulação das redes sociais. A afirmação foi feita durante entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, na noite dessa segunda-feira (10). Barroso afirmou que o ideal seria que o Congresso Nacional pudesse legislar sobre assunto. Atualmente, tramita […]
Supremo assina parceria com plataformas para combater desinformação
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, assinou nesta quinta-feira (6) um acordo com seis plataformas de redes sociais para ações de combate à desinformação. Google, YouTube, Meta, TikTok, Kwai e Microsoft vão definir com o STF medidas específicas que serão desenvolvidas por cada plataforma. Elas vão fazer parte do Programa […]