Proibição do uso do celular em sala de aula deverá ser votada nesta terça, em Brasília
A proposta de proibição do uso de celulares por estudantes em instituições de ensino, tanto públicas quanto privadas, será votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (9). O texto, que abrange 14 projetos de lei, já recebeu a aprovação da Comissão de Educação. Após a análise na CCJ, a proposta seguirá […]
Comissão do Senado adia novamente votação de projeto que regulamenta cigarros eletrônicos
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado decidiu adiar, mais uma vez, nesta terça-feira (20) o projeto que regulamenta e permite a comercialização dos cigarros eletrônicos. A proposta deve ter a análise retomada no dia 3 de setembro. A avaliação dos integrantes da comissão é de que o texto deve ser analisado em uma […]
Comissão do Senado vota nesta terça projeto que libera venda de cigarro eletrônico
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado deve votar nesta terça-feira (9) projeto que libera a venda e uso de cigarros eletrônicos, conhecidos como vapes. Se passar no colegiado, a proposta ainda terá de ser analisada em plenário pelos senadores, antes de seguir para a Câmara dos Deputados. O presidente da CAE, Vanderlan Cardoso […]
Senado pode votar nesta terça projeto de lei que acaba com “saidinha” de presos; entenda as mudanças
O plenário do Senado Federal prevê analisar nesta terça-feira (20) o projeto de lei que restringe a saída temporária de presos condenados, a chamada “saidinha”. O tema ganhou destaque no debate entre os parlamentares após a morte do policial militar Roger Dias da Cunha, de 29 anos, em janeiro deste ano, alvejado por um presidiário […]