Austrália aprova lei inédita no mundo para proibir redes sociais a menores de 16
O parlamento da Austrália aprovou uma lei inédita no mundo que proíbe o uso de redes sociais por adolescentes menores de 16 anos, notificando as empresas de tecnologia para reforçar a segurança antes de uma data limite que ainda não foi definida. O Senado aprovou a proibição das mídias sociais na noite desta quinta-feira (28), […]
Candidato pode desistir de disputar a eleição? Confira o que diz a lei
A desistência de um candidato em uma eleição é algo comum e pode ter impacto direto no cenário eleitoral. De acordo com a Lei das Eleições (n.º 9.504/1997), há a possibilidade de um candidato renunciar à candidatura, porém existem regras e prazos a serem respeitados para que o processo ocorra de maneira legal e organizada. […]
Lei eleitoral: maior rigidez a partir de sábado
No Brasil, a cada dois anos, vivemos um período bastante importante para a democracia: são as campanhas eleitorais, que ocorrem durante um período determinado pela Justiça Eleitoral e que antecede a data das eleições. É nesta época que aparecem as dezenas de candidatos que colocam seus nomes à disposição, representando inúmeras siglas partidárias – que […]