Jair Bolsonaro visita Caxias do Sul nesta quinta-feira e participa de ato político

O ex-presidente deve chegar ao estado na quarta-feira (24), onde cumpre uma série de compromissos políticos. O roteiro inclui visitas a Porto Alegre, Canoas, São Leopoldo, Santa Cruz do Sul e Caxias do Sul. Na cidade serrana, Bolsonaro participa de um ato político público oficial organizado pelo Partido Liberal (PL) e outras siglas aliadas. O […]
Transferência temporária de seção eleitoral: saiba se você tem direito


A partir de segunda-feira (22), alguns eleitores poderão pedir a transferência temporária de seu local de votação. Ela poderá ser solicitada por quem, por exemplo, tenha dificuldades de locomoção ou estejam privada de liberdade provisoriamente. Solicitando a transferência, eles poderão votar em seções eleitorais diferentes das que estão registradas. Exemplo de pessoas que preenchem os […]
TRE cassa mandato de um dos deputados mais votados da região; cabe recurso no TSE


O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) decidiu que o deputado federal gaúcho Mauricio Marcon (Podemos) deve ter o mandato cassado. Na tarde desta terça-feira (16), sete desembargadores votaram pela cassação. Cabe recurso, a ser julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Enquanto isso, o parlamentar segue no mandato. O Podemos é acusado de ter cometido […]
Eleitorado gaúcho tem essa quinta para tirar o título ou regularizar situação eleitoral


As eleitoras e os eleitores gaúchos têm até o dia 23 de maio, quinta-feira da próxima semana, para tirar seu primeiro título, solicitar a transferência de domicílio eleitoral ou regularizar sua situação na Justiça Eleitoral. A regularização do título de eleitor também está sendo feita em albergues do estado por equipes do Tribunal Regional Eleitoral […]
Eleições 2024: prazo para regularizar situação eleitoral termina dia 8 de maio


O prazo para regularizar a situação eleitoral vai até o dia 8 de maio. Até a data-limite, é possível tirar o título de eleitor, solicitar a transferência de domicílio e atualizar dados. A situação eleitoral pode ser consultada tanto virtual quanto presencialmente. Para aqueles que já têm a biometria cadastrada no sistema da Justiça Eleitoral, […]
Período da janela partidária para vereadores termina esta semana


O prazo para que vereadores e vereadoras troquem de partido sem o risco de perder o mandato está chegando ao fim. A janela partidária, como é chamado esse período, se encerra na sexta-feira, dia 5 de abril. A janela partidária é um dispositivo previsto na Lei das Eleições que permite aos políticos em fim de […]
Centro de combate à desinformação para eleições municipais é criado pelo TSE


Para as eleições municipais deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou uma estratégia para combater a desinformação, o Centro Integrado de Combate à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde), que inaugura nesta tarde, 12, e será encabeçado pelo ministro Alexandre de Moraes. O objetivo deste centro é trabalhar no combate ao discurso de ódio, […]
Saiba o que pode e o que não pode ser feito na janela partidária


Políticos que pretendem concorrer nas eleições municipais deste ano em outro partido precisam estar atentos aos prazos da Justiça Eleitoral. Isso porque, caso decidam migrar para outra legenda e não aproveitem a janela partidária de 7 de março até 5 de abril, eles ficam impedidos de participar da disputa de 2024. A janela ocorre apenas […]
De volta à pauta de debate, fim da reeleição já foi proposto 57 vezes no Congresso


De volta à pauta política, o fim da reeleição para cargos no Executivo já foi tema de diversas propostas no Congresso Nacional ao longo dos anos. Levantamento feito pela CNN mostra que desde 1997, quando a emenda constitucional da reeleição foi aprovada, ao menos 57 propostas foram apresentadas na Câmara e no Senado para acabar […]
Justiça Eleitoral determina que uso de inteligência artificial em campanhas precisa ter aviso explícito


O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou uma resolução sobre propaganda eleitoral que disciplina o uso de tecnologias de inteligência artificial (IA) nas campanhas das eleições municipais que ocorrerão em outubro. A proposta foi aprovada por maioria. “Esta foi a resolução que eu propus o desdobramento para que ela apenas cuide deste tema, um […]