Câmara dos Deputados aprova castração química para pedófilos
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (12) a castração química de pedófilos. Foram 367 votos favoráveis, 85 contrários e 14 abstenções. A proposta foi inserida durante a votação de um que projeto que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para estabelecer o cadastro nacional de pedófilos. O texto segue agora para o […]
Osmar Terra irá palestrar em Veranópolis nesta sexta
A Prefeitura Municipal de Veranópolis, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade e do Conselho Tutelar, convidam para a palestra de apresentação da Lei Federal nº 14.811/2024, que acontece no dia 22 de março, às 9 horas, no Auditório da ACIV. A Lei Federal nº 14.811/2024 institui medidas de proteção à criança […]