Avaliação psicológica pode se tornar obrigatória na renovação da CNH
A proposta que pode transformar a forma como os motoristas brasileiros renovam suas Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) está ganhando forma. O Projeto de Lei 411 de 2023, que sugere a obrigatoriedade da avaliação psicológica para todos os condutores na hora da renovação do documento, avançou recentemente na Câmara dos Deputados. A nova regra, se […]
Câmara aprova obrigatoriedade de publicação de listas de espera para cirurgias e outros procedimentos no SUS
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de lei que determina aos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) publicarem, na internet, listas dos pacientes a serem submetidos a cirurgias e outros procedimentos, mesmo se for em hospitais conveniados. A matéria retorna ao Senado devido às mudanças propostas. De acordo com o texto […]
Na abertura do ano legislativo, Leite destaca importância do equilíbrio fiscal e reafirma compromissos
O governador Eduardo Leite participou, na tarde desta terça-feira (20/2), da abertura do ano legislativo. A sessão especial marcou a apresentação da Mensagem Anual do Executivo ao Parlamento gaúcho, na Assembleia Legislativa do Estado. O documento faz um balanço das realizações do governo estadual em 2023 e das prioridades para 2024. Como primeiro governador reeleito […]