Lula sanciona hoje proibição de celulares nas escolas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realiza uma cerimônia nesta segunda-feira (13) para sancionar o projeto de lei que proíbe o uso de celulares e de aparelhos eletrônicos dentro de escolas públicas e privadas da educação básica. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado. O ministro da Educação, Camilo […]

Proibição do uso do celular em sala de aula deverá ser votada nesta terça, em Brasília

A proposta de proibição do uso de celulares por estudantes em instituições de ensino, tanto públicas quanto privadas, será votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (9). O texto, que abrange 14 projetos de lei, já recebeu a aprovação da Comissão de Educação. Após a análise na CCJ, a proposta seguirá […]

Ministério da Educação vai propor lei para proibir uso de celulares em sala de aula

O ministro da Educação, Camilo Santana, está preparando um projeto de lei que proíbe o uso de telefones celulares dentro de salas de aulas de escolas públicas e privadas. Conforme a pasta, a proposta vai ser apresentada ao Congresso Nacional em outubro. Segundo o Ministério da Educação (MEC), a intenção é garantir maior segurança jurídica a Estados que […]