Câmara aprova projeto de taxação de importados; texto vai à sanção do presidente Lula
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (11), o projeto de lei que, entre outros pontos, estabelece taxação de 20% para compras internacionais de até US$ 50. Agora, o texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O projeto passou pelo Senado no final de maio, mas precisou voltar para a Câmara […]
Câmara aprova obrigatoriedade de publicação de listas de espera para cirurgias e outros procedimentos no SUS
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de lei que determina aos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) publicarem, na internet, listas dos pacientes a serem submetidos a cirurgias e outros procedimentos, mesmo se for em hospitais conveniados. A matéria retorna ao Senado devido às mudanças propostas. De acordo com o texto […]