O salário mínimo dos professores aumentou. O Ministério da Educação reajustou o piso salarial nacional de professores da educação básica em 3,62%. Com isso, o valor mínimo definido pelo governo para este ano de 2024 é de R$ 4.580,57 – no ano passado, o piso era de R$ 4.420,55. Esse valor mínimo vale para professores da rede pública de todo país, com jornada de ao menos 40 horas semanais.
Apesar de o piso salarial dos professores ser definido pelo governo federal, os salários são pagos pelas prefeituras e pelos governos estaduais, por isso, para que entre em vigor nos estados e nos municípios, os governos locais precisam republicar portaria que estabelece o reajuste.
Estados e municípios usam a arrecadação de impostos e recursos repassados pela União por meio do Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, para pagar os professores.
De acordo com a legislação, a atualização anual do piso salarial da categoria é obrigatória, com base em uma lei sancionada em 2008 – e deve ser feita sempre em janeiro.
