Já está no ar o site voltaporcima.rs.gov.br, que disponibiliza aos cidadãos atingidos pelos efeitos do ciclone extratropical, ocorrido em junho, um formulário para consultar se constam entre os beneficiários do Programa Volta por Cima.
O programa Volta por Cima foi viabilizado pela Lei 15.977, de 12 de julho. A norma institui auxílio para situações de calamidade ou emergência no Rio Grande do Sul. De forma a agilizar o processo, o texto apresenta orientações sobre como oferecer apoio financeiro em circunstâncias semelhantes àquelas ocorridas pela emergência climática de junho.
Assim, a cada caso basta que se editem regras específicas por meio de decreto. Cada instrumento individual define o orçamento, a pasta que coordena a liberação de recursos e os requisitos de delimitação dos beneficiários.
O auxílio financeiro, de R$ 2,5 mil por família atingida, é estendido às pessoas que cumpram integralmente os requisitos, estipulados em decreto de regulamentação publicado no Diário Oficial do Estado na quinta-feira (20)
O valor será creditado no Cartão Cidadão até sexta-feira (28). No total, 1.726 famílias de 22 municípios receberão o recurso, resultando na transferência de R$ 4,3 milhões. Outros cadastros já coletados apresentaram divergências de dados e estão sendo verificados. Uma vez resolvidas as discrepâncias, novas famílias poderão se tornar aptas a receber o benefício.
