O governo do Estado vem trabalhando em programas, projetos e ações desde os primeiros dias da enchente histórica que atingiu o Rio Grande do Sul em maio. Até o momento, R$ 2,2 bilhões em recursos do Tesouro do Estado foram anunciados e vêm sendo aplicados em iniciativas de curto, médio e longo prazo, que contemplam diversas áreas, como infraestrutura, habitação, defesa civil, meio ambiente, educação, saúde e assistência social, entre outras.
As medidas fazem parte do Plano Rio Grande, o programa de reconstrução, adaptação e resiliência climática do Rio Grande do Sul que busca atenuar os impactos causados pelas chuvas em 2024. O plano é dividido em três eixos de atuação: Emergencial, Reconstrução e RS do Futuro. A sociedade gaúcha participa do plano por meio do Conselho do Plano Rio Grande, constituído por representantes do Poder Público, da sociedade civil, da população atingida pelas enchentes e do meio acadêmico-científico.
Alguns exemplos das ações que vêm sendo tomadas para a reconstrução do Estado são: os repasses Fundo a Fundo feitos via Defesa Civil aos municípios afetados, que somam R$ 148 milhões; os recursos aplicados na reconstrução e conservação de estradas (R$ 117,7 milhões) e em horas-máquina para recuperação de estradas vicinais e áreas urbanas (R$ 247,7 milhões); o programa social Volta por Cima, que está destinando mais de R$ 251,2 milhões para famílias desabrigadas ou desalojadas; e o programa de desassoreamento de pequenos rios e córregos (R$ 300 milhões).
As ações do Plano Rio Grande estão centralizadas na Secretaria da Reconstrução Gaúcha (Serg), criada em maio. A pasta trabalha de forma transversal e acompanha todas as demandas. Para garantir que os investimentos na reconstrução continuem a ser realizados, o Executivo estadual criou o Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). Grande parte dos recursos dele advém da suspensão da dívida do Estado com a União, que somarão cerca de R$ 14 bilhões até o fim do período previsto (36 meses, a contar de maio).
“Superado o atendimento mais emergencial e de curto e médio prazo, o Estado tem se voltado para as ações de longo prazo, as quais serão as efetivamente responsáveis por tornar o Rio Grande do Sul mais resiliente. É nesse sentido que um dos principais desafios que temos, atualmente, é o de estruturar contratações que nunca foram feitas, para estudar os rios e lagos em toda a extensão do Estado e criar sistemas de proteção a cheias”, explica o titular da Serg, Pedro Capeluppi.
As obras de modernização e construção dos sistemas de contenção contra cheias no Rio Grande do Sul serão geridas em conjunto pelo governo do Estado e pela União por meio de um conselho de gestão dos projetos. As iniciativas serão planejadas, contratadas e executadas pelo Estado, com aporte de R$ 6,5 bilhões da União, que deve ocorrer ainda em 2024.
