Sem sistemas, não é possível a realização de praticamente nenhum serviço do DetranRS. A orientação do órgão é que sejam aguardadas orientações e mais informações em breve. Mas, mesmo com a indisponibilidade temporária, devido a uma medida preventiva adotada pela Procergs, o DetranRS está trabalhando para que o cidadão seja atendido da melhor forma quando isso tudo passar.
O que pode ser realizado agora, apesar do sistema fora do ar, são apenas aulas teóricas e práticas de candidatos em processo de habilitação. Essa autorização do DetranRS foi anunciada no final da tarde de quinta, dia 09 de maio, e se aplica às localidades onde houver infraestrutura e condições favoráveis, prezando-se sempre pela segurança de profissionais e candidatos. O Detran lembra ainda que as versões digitais da carteira de motorista (CNH) e do certificado de licenciamento do veículo (CRLV) podem ser acessados pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito.
Desde 14 de maio, também é possível a compra de peças usadas nos Centros de Desmanches (CDVs), que foram autorizados pelo DetranRS a emitir notas fiscais em caráter excepcional, via sistema de contingenciamento, até a normalização da situação.
Exemplos de serviços INDISPONÍVEIS no momento, por categoria:
CONDUTORES
– Renovação da habilitação, primeira carteira, mudança de categoria ou de informações no documento (como a observação para atividade remunerada EAR), etc.
– Quem perdeu, extraviou, sofreu furto ou roubo da CNH, não é possível fazer segunda via no momento, mas registre a ocorrência na Polícia Civil, pelo site www.delegaciaonline.rs.gov.br. Você pode utilizar a CNH digital normalmente, ela tem o mesmo valor legal que a impressa.
– Realização de exames médico, psicotécnico, teórico, prático e de junta médica que eventualmente estivessem agendados.
VEÍCULOS
– Não é possível pagar IPVA, taxas do DetranRS e nem multas vencidas. Mas a Secretaria da Fazenda do RS comunicou que os contribuintes que ainda não quitaram o IPVA 2024 poderão pagar até 28/06/2024 sem juros e multas e sem a perda dos descontos de bom cidadão e bom motorista. Lembramos ainda que o licenciamento 2024 só venceria em 30/06 para as placas de final 1, 2, 3, 4 ou 5 e 31/07 para as de final 6, 7, 8, 9 e 0. Então, se o veículo estiver com o licenciamento 2023 em dia, pode circular.
– Qualquer tipo de registro, emplacamento e vistoria de veículo.
– Transferência de propriedade e comunicação de venda.
– Substituição de placa perdida na enchente (registre a ocorrência na Polícia Civil, pelo site www.delegaciaonline.rs.gov.br).
– Não é possível agora pagar despesas e nem retirar veículos que estão nos pátios dos depósitos. Importante registrar que serão isentadas as diárias compreendidas entre 06/05 e o dia em que voltarem os sistemas, o que vai permitir a liberação dos veículos para retirada.
INFRAÇÕES E PENALIDADES
– Não é possível indicar condutor, apresentar defesa, ou recurso de multas e de processos de suspensão e cassação da habilitação.
Fonte: DetranRS
