Condenado a 4 anos e 6 meses de prisão pela Justiça da Espanha nesta quinta-feira, 22, Daniel Alves pode cumprir a pena em solo brasileiro, mas, para que o trâmite ocorra, é necessário que alguns requisitos sejam cumpridos, de acordo com especialistas ouvidos pelo Terra. Eles ressaltam, porém, que a possibilidade do jogador ser trazido para o Brasil é remota.
O lateral foi considerado culpado pelo estupro de uma jovem no banheiro de uma boate de Barcelona em dezembro de 2022. Foram três dias de julgamento, em que a vítima falou ainda sob anonimato. Já Daniel Alves chorou ao relembrar os contratos perdidos desde que a denúncia foi feita.
O jogador já estava em prisão preventiva desde janeiro do ano passado. Com a decisão, surgem dúvidas sobre o futuro do brasileiro, que ainda pode recorrer da sentença.
Daniel Alves pode cumprir pena no Brasil?
O jogador pode cumprir pena no Brasil por meio do instituto jurídico conhecido como Transferência de Pessoas Condenadas (TPC). Esse instrumento foi oficializado por meio de um tratado entre Brasil e Espanha celebrado em 1998, permitindo que uma pessoa condenada cumpra a pena em seu país de origem.
A advogada criminalista Roberta de Lima e Silva ressalta que, para efetivar essa transferência, serão necessárias outras questões, como o trânsito diplomático entre os dois países.
“Tal pleito depende de análise, tanto das autoridades espanholas, quanto brasileiras, e pode ser negado. Da mesma forma, também deve haver aprovação do Estado recebedor (Brasil). Se Daniel Alves quiser cumprir sua pena em solo brasileiro, deverá contar não somente com o que dispõe a lei, mas também com o termômetro da diplomacia.”
Fonte: Terra
crédito foto: Reuters
