Brasil terá 155,9 milhões de eleitores nas eleições municipais deste ano
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, nesta quinta-feira (18), em Brasília, o eleitorado apto a comparecer às urnas nas eleições municipais de outubro próximo. O Brasil terá 155,9 milhões de eleitores que vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Segundo o tribunal, o número representa aumento de 5,4% em relação às eleições de 2020. Em nota […]
Lei eleitoral: maior rigidez a partir de sábado
No Brasil, a cada dois anos, vivemos um período bastante importante para a democracia: são as campanhas eleitorais, que ocorrem durante um período determinado pela Justiça Eleitoral e que antecede a data das eleições. É nesta época que aparecem as dezenas de candidatos que colocam seus nomes à disposição, representando inúmeras siglas partidárias – que […]
Faltam 100 dias para as eleições municipais, confira as principais datas do calendário
Faltam 100 dias para as eleições municipais deste ano, quando 152 milhões de eleitores comparecerão às urnas para eleger os candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores. O pleito será realizado no dia 6 de outubro. Em cidades com mais de 200 mil eleitores, eventuais segundos turnos serão no último domingo de outubro, dia […]
Justiça Eleitoral divulga valores do fundo especial de financiamento de campanha; PL, PT e União recebem os maiores valores
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, nesta segunda-feira (17), os valores do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como Fundo Eleitoral. Segundo o órgão, o valor total destinado às campanhas será de R$ 4,9 bilhões. O Partido Liberal (PL) receberá o maior valor, R$ 886,8 milhões, seguido pelo Partido dos Trabalhadores (PT) com […]
Eleitorado gaúcho tem essa quinta para tirar o título ou regularizar situação eleitoral
As eleitoras e os eleitores gaúchos têm até o dia 23 de maio, quinta-feira da próxima semana, para tirar seu primeiro título, solicitar a transferência de domicílio eleitoral ou regularizar sua situação na Justiça Eleitoral. A regularização do título de eleitor também está sendo feita em albergues do estado por equipes do Tribunal Regional Eleitoral […]
Eleições 2024: prazo para regularizar situação eleitoral termina dia 8 de maio
O prazo para regularizar a situação eleitoral vai até o dia 8 de maio. Até a data-limite, é possível tirar o título de eleitor, solicitar a transferência de domicílio e atualizar dados. A situação eleitoral pode ser consultada tanto virtual quanto presencialmente. Para aqueles que já têm a biometria cadastrada no sistema da Justiça Eleitoral, […]
Período da janela partidária para vereadores termina esta semana
O prazo para que vereadores e vereadoras troquem de partido sem o risco de perder o mandato está chegando ao fim. A janela partidária, como é chamado esse período, se encerra na sexta-feira, dia 5 de abril. A janela partidária é um dispositivo previsto na Lei das Eleições que permite aos políticos em fim de […]
Centro de combate à desinformação para eleições municipais é criado pelo TSE
Para as eleições municipais deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou uma estratégia para combater a desinformação, o Centro Integrado de Combate à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde), que inaugura nesta tarde, 12, e será encabeçado pelo ministro Alexandre de Moraes. O objetivo deste centro é trabalhar no combate ao discurso de ódio, […]
Saiba o que pode e o que não pode ser feito na janela partidária
Políticos que pretendem concorrer nas eleições municipais deste ano em outro partido precisam estar atentos aos prazos da Justiça Eleitoral. Isso porque, caso decidam migrar para outra legenda e não aproveitem a janela partidária de 7 de março até 5 de abril, eles ficam impedidos de participar da disputa de 2024. A janela ocorre apenas […]
De volta à pauta de debate, fim da reeleição já foi proposto 57 vezes no Congresso
De volta à pauta política, o fim da reeleição para cargos no Executivo já foi tema de diversas propostas no Congresso Nacional ao longo dos anos. Levantamento feito pela CNN mostra que desde 1997, quando a emenda constitucional da reeleição foi aprovada, ao menos 57 propostas foram apresentadas na Câmara e no Senado para acabar […]
