Eleitorado gaúcho tem essa quinta para tirar o título ou regularizar situação eleitoral

As eleitoras e os eleitores gaúchos têm até o dia 23 de maio, quinta-feira da próxima semana, para tirar seu primeiro título, solicitar a transferência de domicílio eleitoral ou regularizar sua situação na Justiça Eleitoral. A regularização do título de eleitor também está sendo feita em albergues do estado por equipes do Tribunal Regional Eleitoral […]

Eleições 2024: prazo para regularizar situação eleitoral termina dia 8 de maio

O prazo para regularizar a situação eleitoral vai até o dia 8 de maio. Até a data-limite, é possível tirar o título de eleitor, solicitar a transferência de domicílio e atualizar dados. A situação eleitoral pode ser consultada tanto virtual quanto presencialmente. Para aqueles que já têm a biometria cadastrada no sistema da Justiça Eleitoral, […]

Período da janela partidária para vereadores termina esta semana

O prazo para que vereadores e vereadoras troquem de partido sem o risco de perder o mandato está chegando ao fim. A janela partidária, como é chamado esse período, se encerra na sexta-feira, dia 5 de abril. A janela partidária é um dispositivo previsto na Lei das Eleições que permite aos políticos em fim de […]

Centro de combate à desinformação para eleições municipais é criado pelo TSE

Para as eleições municipais deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou uma estratégia para combater a desinformação, o Centro Integrado de Combate à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde), que inaugura nesta tarde, 12, e será encabeçado pelo ministro Alexandre de Moraes. O objetivo deste centro é trabalhar no combate ao discurso de ódio, […]

Saiba o que pode e o que não pode ser feito na janela partidária

Políticos que pretendem concorrer nas eleições municipais deste ano em outro partido precisam estar atentos aos prazos da Justiça Eleitoral. Isso porque, caso decidam migrar para outra legenda e não aproveitem a janela partidária de 7 de março até 5 de abril, eles ficam impedidos de participar da disputa de 2024. A janela ocorre apenas […]

De volta à pauta de debate, fim da reeleição já foi proposto 57 vezes no Congresso

De volta à pauta política, o fim da reeleição para cargos no Executivo já foi tema de diversas propostas no Congresso Nacional ao longo dos anos. Levantamento feito pela CNN mostra que desde 1997, quando a emenda constitucional da reeleição foi aprovada, ao menos 57 propostas foram apresentadas na Câmara e no Senado para acabar […]

TSE autoriza realização de shows para arrecadar recursos para candidatos

Uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai permitir que sejam realizados shows para arrecadação de recursos para candidatos que irão disputar as eleições. A regra já vale para o pleito de outubro deste ano. Conforme o TSE, as apresentações são eventos em que o artista doa os valores obtidos com os ingressos para a […]

Prazo para regularizar título de eleitor termina em 8 de maio

Os eleitores têm menos de quatro meses para tirar o primeiro título de eleitor ou regularizar o documento. A partir de 8 de maio, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração poderá ser feita nos registros eleitorais.O cumprimento do prazo vale para jovens a partir de 16 anos que pretendem votar pela primeira vez […]