Confira as matérias dos projetos que vão à votação na próxima sessão nº 04/2026 desta sexta-feira 27/02/2026
Todos os projetos indicações têm parecer favorável para aprovação.
—————————————————————————————————-
- Indicação n.° 009/26 – Ver. Elias César Nalin Dornelles
“Realizar a implantação de mais bocas coletoras de água pluvial, na Rua Papa João Paulo II, loteamento Por do Sol”.
—————————————————————————————————- - Indicação n.° 010/26 – Ver. Elias César Nalin Dornelles
“Instalar lombadas (quebra-molas), ou redutores de velocidade, na “Estrada para Coréia””.
—————————————————————————————————-
Indicação n.° 011/26 – Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa
“Criar um projeto denominado “Colônia de férias” para as crianças das Escolas Municipais de Educação Infantil de Veranópolis, durante o período de férias escolares. Sugere-se a contratação de profissionais e/ou empresas específicos para a realização do projeto, sem afetar o período de férias das profissionais das EMEI’s”.
—————————————————————————————————-
Moção n.° 012/26 – Ver. Vanderlei Zanotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Cleverson Evandro Kufner, Ver. Clóvis Antônio Simioni , Ver. Elias César Nalin Dornelles, Ver. Eloi Cirino da Silva, Ver. Rudivan de Lara, Ver.ª Adriane Maria Parise e Ver.ª Suzane Bertocco
“MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à Sra. Ozana Ferronato Moro, pela celebração de seus 100 anos de vida, comemorados em 29 de dezembro”.
—————————————————————————————————- - Indicação n.° 013/26 – Ver. Rudivan de Lara
“Solicito ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de criar uma lei municipal para repassar incentivo financeiro adicional (também conhecido como 14º salário) aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate às Endemias (ACE), conforme previsto na Lei Federal nº 11.350/2006, Art. 9º, D”.
—————————————————————————————————-
Indicação n.° 014/26 – Ver.ª Adriane Maria Parise e Ver. Cleverson Evandro Kufner
“Criar um Programa Municipal de Formação de Lideranças para estudantes do nono ano do Ensino Fundamental e do Ensino Médio da rede de ensino de Veranópolis”.
—————————————————————————————————- - Indicação n.° 015/26 – Ver.ª Adriane Maria Parise e Ver. Cleverson Evandro Kufner
“Instituir o Programa “Administração Transparente” no âmbito do Município de Veranópolis, com o objetivo de ampliar a transparência, a publicidade dos atos administrativos e o acesso à informação”.
—————————————————————————————————- - Indicação n.° 016/26 – Ver.ª Suzane Bertocco
“Criar uma rotatória de tachões refletivos (conhecidos como “tartarugas”) para criar um cruzamento circular no entroncamento da Rua Pinheiro Machado com a Alfredo Chaves”.
—————————————————————————————————- - Indicação n.° 017/26 – Ver. Rudivan de Lara
“Realizar melhorias na pavimentação do “Beco do Caregnato”, no Bairro São Francisco”.
—————————————————————————————————- - Projeto de Lei do Executivo n.° 253/26 – Executivo Municipal
“Altera a Lei que estabelece o plano de carreira do Magistério Público Municipal”.
—————————————————————————————————- - Projeto de Lei do Executivo n.° 254/26 – Executivo Municipal
“Autoriza o Poder executivo a realizar despesas com o “Projeto Plantando Saúde””.
—————————————————————————————————- - Projeto de Lei do Executivo n.° 255/26 – Executivo Municipal
“Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências”.
—————————————————————————————————- - Projeto de Lei do Executivo n.° 256/26 – Executivo Municipal
“Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “VERAFEST CULTURAL””.
—————————————————————————————————- - Projeto de Lei do Executivo n.° 257/26 – Executivo Municipal
“Revoga a Lei Municipal nº 5.519, de 24 de abril de 2009, que instituiu o Fundo Municipal de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros –FUMREBOM, extingue o respectivo ConselhoDiretor e dispõe sobre a destinação de seus bense recursos”.
—————————————————————————————————- - Projeto de Lei do Executivo n.° 258/26 – Executivo Municipal
“Institui o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas Escolas Públicas Municipais de Veranópolis e dá outras providências”.
—————————————————————————————————- - Projeto de Lei do Executivo n.° 259/26 – Executivo Municipal
“Autoriza o Poder Executivo a realizar despesascom o Projeto “Dia da Mulher: ELAS EM VOO””.
—————————————————————————————————- - Projeto de Lei do Executivo n.° 260/26 – Executivo Municipal
“Dispõe sobre a contratação temporária – Agente de Trânsito”.
—————————————————————————————————- - Projeto de Lei do Executivo n.° 261/26 – Executivo Municipal
“Institui o Programa “Crescendo Juntos” no Município de Veranópolis e dá outras providências”.
—————————————————————————————————- - Projeto de Lei do Executivo n.° 262/26 – Executivo Municipal
“Cria a Medalha “O Talian” no âmbito do Município de Veranópolis e dá outras providências”.
—————————————————————————————————- - Projeto de Lei do Executivo n.° 263/26 – Executivo Municipal
“Altera Lei Municipal 6.097/2012, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério – Cria cargos de professor”.
—————————————————————————————————- - Projeto de Lei do Executivo n.° 264/26 – Executivo Municipal
“Autoriza abertura de Crédito Especial”.
—————————————————————————————————-
Projeto de Lei do Executivo n.° 249/26 – Executivo Municipal
“Autoriza abertura de Crédito Especial”.
—————————————————————————————————- - Projeto de Lei do Executivo n.° 251/26 – Executivo Municipal
“Autoriza abertura de Crédito Especial”
—————————————————————————————————-
Projeto de Lei do Executivo n.° 252/26 – Executivo Municipal
“Altera Lei Municipal nº 7.100/2017, que dispõe sobre o código tributário municipal”.
