A Câmara de Vereadores de Veranópolis aprovou o projeto do Executivo que institui o programa “A Praça é Nossa”, que incentiva a participação da comunidade na conservação de espaços públicos do município.
Agora, o projeto segue para sanção do Prefeito Municipal.
O que é o programa
- Permite que empresas ou grupos de cidadãos adotem espaços públicos do município.
- Busca fortalecer a conservação, manutenção e melhoria de áreas urbanas.
- Podem ser adotadas praças, áreas verdes, escolas e outros espaços públicos.
Como funciona
- A adoção será formalizada por termo de cooperação com o Município.
- Os adotantes poderão realizar serviços como:
– Limpeza do espaço
– Roçada e capina
– Podas autorizadas
– Pequenas melhorias aprovadas pela Prefeitura.
Quem pode participar
- Empresas (pessoas jurídicas)
- Grupos de até 5 pessoas físicas por espaço adotado.
💰 Incentivo previsto
- O programa prevê desconto no IPTU no exercício seguinte, mediante comprovação dos serviços realizados.
- O benefício pode chegar a até R$ 5 mil por espaço adotado ao ano.
🌱 Objetivo do projeto
- Incentivar a participação da comunidade no cuidado com a cidade
- Valorizar os espaços públicos
- Promover uma gestão urbana mais participativa e colaborativa.
Saiba mais pelo link: https://legis.camaraveranopolis.rs.gov.br/index.php?sec=proposicao&id=3503