Após a Assembleia Legislativa ter aprovado por unanimidade, nesta terça-feira, o projeto que garante o piso nacional do magistério e um reajuste de 9,45% para o quadro geral dos professores, o Sindicato dos Professores e Funcionários de Escola do Estado do Rio Grande do Sul (Cpers) vai propor que os trabalhadores escolares, não incluídos no texto, sejam contemplados em uma revisão geral dos salários do funcionalismo em 2023 – a exemplo do que ocorreu no ano passado, pela primeira vez, desde 2006. O projeto aprovado nessa tarde desagradou a entidade, que pedia correção de 14,95% para toda a categoria, incluindo aposentados, com ou sem paridade, sem confisco da parcela de irredutibilidade.
“Vamos continuar trabalhando com a Assembleia no sentido de trazer novas pautas que tragam à tona a questão salarial, começando pela revisão geral dos salários do Estado e a questão do salário mínimo regional, já que ela [também] acaba impactando os funcionários de escola. É importante que o governo reveja a forma de cálculo. Hoje, os funcionários recebem o completivo e, nesse cálculo, o governo coloca junto as gratificações. Então, o funcionário de escola é prejudicado”, declarou o vice-presidente do Cpers, Alex Saratt.
Saratt não se opôs à proposta do PDT, que defendeu que um reajuste ampliado e a extensão aos demais funcionários devam ser votados em futuros projetos de lei, e não através de emendas, entendidas como inconstitucionais pela bancada trabalhista. “Toda a despesa depende de uma posição do Poder Executivo. Se houver esse entendimento do governador, vamos buscar todas as formas legais e políticas”, destacou.
Durante a sessão plenária, PT, PCdoB e PSol apresentaram uma emenda que propunha aumento de 14,95%, manutenção da parcela de irredutibilidade e extensão a funcionários de escola não docentes. Outras alterações vieram das bancadas do PL e Republicanos, que previam congelamento da parcela de irredutibilidade e extensão do reajuste de 9,45% para aposentados sem equiparação. A análise dessas emendas, porém, exigia 27 votos em plenário, de um total de 53 deputados presentes. Sem o acordo com o PDT, que, com quatro deputados decidiu apoiar o texto original, as frentes de oposição ao governo Leite, à esquerda e à direita, somaram 24 votos, três a menos que o necessário.
Com a prioridade dada à votação da proposta original, o texto passou sem nenhum voto contra. O líder do governo, Frederico Antunes (PP), avaliou positivamente a articulação junto à base.
“Temos uma base de 30 parlamentares que nos dão segurança maior de votação. E existem deputados de outras bancadas com ideias semelhantes às nossas em outros temas que poderão chegar na Casa”, declarou o deputado.
