A mobilização de agricultores, tratores e cavalos tem como objetivo chamar a atenção do governo federal para a necessidade de ajuda imediata à produção de alimentos no Rio Grande do Sul, principalmente após as enchentes. O Estado é o maior produtor de arroz do Brasil e o segundo maior no cultivo de soja. É também o terceiro maior produtor de leite, segundo maior produtor de frango e terceiro de suínos. É berço do cooperativismo no Brasil e líder na tomada de financiamentos do Plano Safra, política governamental federal para subsidiar a produção alimentar brasileira.
O tratoraço é coordenado por quem?
O tratoraço constitui-se no terceiro ato do movimento SOS Agro RS. O grupo apartidário surgiu de forma despretensiosa durante a catástrofe climática de maio, com objetivo de mensurar a extensão da destruição no campo. O grupo começou com 500 produtores e, hoje, reúne mais de 20 mil participantes, distribuídos em diversos grupos e subgrupos de WhatsApp pelo Interior. Os dois primeiros protestos ocorreram em julho: um em Cachoeira do Sul, no dia 4, e o outro em Rio Pardo, no dia 19. Ambos resultaram na entrega dos pleitos aos ministros da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, e para Apoio à Reconstrução do RS, Paulo Pimenta. Também conferiu ao SOS Agro RS uma cadeira nas seguintes reuniões Executivo com representantes do setor no Estado.
Qual é a reivindicação do SOS Agro RS?
A principal reivindicação do grupo é estancar o endividamento bancário acumulado pelos agricultores gaúchos nos últimos quatro anos devido às extremidades climáticas. O crédito é anualmente tomado para custear o plantio das lavouras de verão e de inverno. O pagamento ocorre de forma parcelada, com início previsto para a colheita subsequente, invariavelmente. A ação pode ser realizada com juros controlados pelo governo (via programas vinculados ao Plano Safra) ou juros livres (via rede bancária privada ou cooperativada). A pauta reúne tanto os pedidos dos agricultores empresariais, defendidos pela Farsul, como dos familiares, capitaneados pela Fetag, e conta com o apoio tanto do legislativo estadual como de deputados e senadores da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
Quais são os principais itens da pauta?
- Prorrogação de dívidas por 15 anos, com 2 anos de carência e taxa de juros de 3% ao ano.
- Crédito reconstrução e capital de giro.
- Securitização e anistia de dívidas do Pronaf e Pronamp com taxas de juros de 1% a 3% e prazo de reembolso de até 15 anos.
- Anistia das parcelas de crédito fundiário e do Programa Nacional de Habitação Rural com vencimento de maio de 2024 a dezembro de 2025.
- Linhas de crédito de R$ 20 milhões para assistência técnica e extensão rural, crédito para reconstrução de propriedades e capital de giro para cooperativas de produção.
- Auxilio emergencial de 1 salario mínimo por seis meses para famílias rurais.
Por que o endividamento rural está tão grande?
Porque a produção de soja, milho, arroz, trigo, proteína animal, hortigranjeiros e frutas enfrenta perdas desde 2021. Sob efeitos do fenômeno climático La Niña, o Rio Grande do Sul teve as safras de 2021, 2022 e 2023 parcialmente destruídas ou nem vingadas pela estiagem. Já com a chegada do El Niño, em abril do ano passado, os agricultores viram de perto a fúria das águas. Além de perderem 70% da safra de trigo para os fungos e para a umidade (o RS é o maior produtor do cereal do Brasil), os agricultores perderam inúmeras hortas, pomares e não puderam implantar as lavouras de soja, arroz e milho no período previsto. Com isso, a calamidade deste ano avariou plantações que ainda não estavam colhidas e pagariam os empréstimos contratados para a safra. Também avariou grãos já colhidos, dizimou plantéis, levou embora estruturas produtivas e devastou solos, entre tantos outros danos. Para o consumidor, o reflexo aparece no preço dos alimentos que, desde 2021, retratam a diminuição da oferta no campo.
O que o governo já fez para apoiar o setor após as enchentes?
Ainda em maio anunciou a prorrogação de débitos bancários rurais até o dia 15 de agosto. Durante o período, anunciou o Plano Safra 2024/25, com as políticas públicas para as próximas safras de grãos. Porém, como estão endividados, os produtores gaúchos estão impedidos de financiar as lavouras. Também foi anunciada concessão de subvenção aos produtores afetados pela tragédia, com abatimentos na contratação de crédito para reconstrução via o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) – pequenos e médios produtores. O governo ainda aportou R$ 600 milhões, acrescidos de mais R$ 500 milhões, para um Fundo Garantidor de Operações (FGO) para avalizar a tomada de novos empréstimos por agricultores gaúchos.
