O governo do Rio Grande do Sul publicou, nesta quarta-feira (28), o Decreto nº 57.076, que amplia de 60% para 66,67% o crédito presumido de ICMS do biodiesel – B100 para os estabelecimentos fabricantes do biocombustível. A regra vale a contar deste sábado (1º).
A alteração atende a demandas do setor e tem como objetivo garantir ao Rio Grande do Sul, maior produtor de biodiesel do país, o mesmo nível de competitividade de outros Estados produtores após as mudanças provocadas pela nova sistemática da tributação dos combustíveis (monofasia e alíquota ad rem), que passou a vigorar em todo o país desde o início de maio.
Com a mudança, os Estados passaram a cobrar valores fixos sobre o preço do litro do diesel, biodiesel e do quilo do GLP (gás de cozinha), e o ICMS deixou de variar com a aplicação das alíquotas percentuais sobre a média quinzenal de preços.
Com orientação da Receita Estadual e amparado em Convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o benefício concedido aos fabricantes do biocombustível do Rio Grande do Sul fica em patamares similares aos de outros entes federativos – mantidas, dessa forma, as condições concorrenciais da indústria gaúcha de biodiesel.
Oleoplan a pioneira no Rio Grande do Sul na produção de biodiesel
Há mais de 40 anos, a Oleoplan atua no setor de processamento de soja e, em 2007, com o início da produção de biodiesel, foi pioneira no setor no Rio Grande do Sul. Atualmente, contamos com quatro unidades de produção de biodiesel, em Veranópolis (RS), em Iraquara (BA), em Tomé-Açu (PA) e em Cacoal (RO).
Além dos quatro parques industriais, a Oleoplan conta com escritório corporativo na cidade de Porto Alegre (RS), um terminal hidroviário na cidade de Canoas (RS) para escoamento das suas exportações e mais de 20 filiais para recebimento de grãos espalhadas pelas regiões noroeste e nordeste do Rio Grande do Sul. Juntas, as filiais possuem capacidade de armazenamento superior a 500 mil toneladas e formam uma rede de apoio aos seus milhares de fornecedores da agricultura familiar, promovendo capacitação e assistência técnica continuada a esses agricultores.
A parceria da Oleoplan com a agricultura familiar lhe garante o Selo Biocombustível Social. O Selo confere ao produtor de biodiesel o caráter de promotor de inclusão social de agricultores enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e foi concedido à Oleoplan em 2007 pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Mais do que um promotor da sustentabilidade ambiental, o biodiesel possui, portanto, um forte componente social ao contribuir para a geração de renda e a permanência do homem no campo.
O biodiesel é um combustível renovável e biodegradável cujas principais matérias-primas são óleos vegetais e gorduras animais. Ele é adicionado ao diesel com vistas a reduzir as emissões de gases de efeito estufa liberados pela queima do combustível fóssil. A glicerina, que é obtida no mesmo processo de produção do biodiesel, possui uma gama muito grande de aplicações – sobretudo na indústria química – e é comercializada pela Oleoplan tanto para o mercado interno quanto externo.
