Confira os assuntos que serão apreciados e votados durante a sessão nº 21/2026 desta quarta-feira 19/08/26.
– Indicação n.° 104/26 – Ver. Elias Dornelles
“Estudar a possibilidade de realocar a “Parada de ônibus” existente na lateral da BR 470, próximo ao Restaurante Farina, reposicionando a mesma na entrada da Rua Vereador Raimundo Iduino Zanettini, a poucos metros do local, onde oferecerá maior segurança aos usuários, que aguardam o transporte”.
– Indicação n.° 105/26 – Ver. Elias Dornelles
“Instalar novas “bocas de lobo”, na lateral da Av. Osvaldo Aranha, depois do “Arco Norte”, subida para o bairro São Peregrino, (próximo a Praça da Fé), outro lado da via e, outra, na lateral da Rua Barão do Rio Branco, também ao lado da “Praça da Fé”, próximo a entrada para a Estrada Geral Santa Bárbara, onde há indícios da existência também de uma “vertente”, em local ainda não identificado, que contribui para o escoamento contínuo de água sobre a pista, ocasionando o acúmulo de água e comprometendo a limpeza e segurança de motoristas e pedestres”.
Indicação n.° 107/26 – Rodrigo Costa
“Realizar estudos e providências para o recapeamento asfáltico e a pintura da sinalização viária na Linha Marques do Herval, Comunidade de São Valentim, em toda a extensão compreendida desde o entroncamento com a ERS-355 até a divisa com o Município de Fagundes Varela”.
Projetos de Lei Executivo nº::
PL Executivo n.° 360/26
“Revoga os §§ 9º e 10 do art. 319 da Lei Municipal nº 7.100, de 22 de dezembro de 2017, que institui o Código Tributário Municipal, e dá outras providências”.
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– PL Executivo n.° 361/26
“Altera a Lei Municipal nº 8.642, de 2026, que institui o Projeto Municipal de Educação Ambiental e Valorização da Reciclagem “.
– PL Executivo n.° 362/26
“Altera a Lei Municipal 8.639/2026 que Institui o Programa Municipal de Manejo Ético e Populacional de Cães e Gatos, estabelece normas de guarda responsável, prevenção de zoonoses, proteção e bem-estar animal, regulamenta a criação e comércio de animais, institui penalidades e dá outras providências”.
– PL Executivo n.° 363/26
“Autoriza a contratação temporária de Agente de Combate às Endemias para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências”.
– PL Executivo n.° 364/26
“Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o “Projeto Municipal Petnique Solidário”.
– Mensagem n.° 364/26 – Executivo Municipal
“Mensagem Modificativa – PL 364/2026 Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o “Projeto Municipal Petnique Solidário””.
– PL do Executivo n.° 365/26 – Executivo Municipal
“Autoriza abertura de Crédito Especial”.
– PL Executivo n.° 366/26
“Altera lei que cria o Conselho e o Fundo Municipal de Turismo”.
– PL Executivo n.° 367/26
“Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 8.556, de 13 de janeiro de 2026, que autoriza a concessão de auxílio financeiro para ressarcimento parcial de despesas com transporte de estudantes universitários e dá outras providências”.
– PL Executivo n.° 368/26
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento e a repassar recursos financeiros à Festa Nacional da Maçã e Feira Agroindustrial de Veranópolis – FEMAÇÔ.
