A mobilização de um grupo de civis contra a concessão do Bloco 2 de rodovias no Rio Grande do Sul segue ganhando força, mesmo após o Governo do Estado apresentar, nesta semana, uma versão revisada do projeto que prevê a instalação de 24 pórticos de pedágio eletrônico (free flow) em seis rodovias estaduais, afetando diretamente 32 municípios, entre eles Veranópolis, Nova Prata, Guaporé, Erechim e Passo Fundo.
Formado por representantes da sociedade civil, lideranças comunitárias, empresários e prefeitos, o movimento “Não Pedágios” tem percorrido gabinetes e promovido encontros com deputados e frentes parlamentares para barrar o avanço da proposta. Uma das principais vozes do grupo, Flávio Vigolo, afirma que, apesar de terem participado de audiências públicas e reuniões com o governo, os representantes civis não tiveram espaço para se manifestar ou propor alternativas concretas.
“Nossa intenção é apresentar alternativas viáveis para que esses pedágios não sejam implementados agora. A mobilização envolve moradores de todas as regiões afetadas pelo Bloco 2”, destaca Vigolo.
A mobilização tem buscado apoio de nomes como Paparico Bacchi e do Professor, economista, Dep. Estadual Cláudio Branquieri, Sofia Cavedon integrantes da Frente Parlamentar em Defesa das Rodovias, e argumenta que a proposta, embora reformulada, ainda não contempla adequadamente a realidade econômica das comunidades envolvidas, muitas delas já impactadas por eventos climáticos recentes e com alto custo logístico para transporte de bens e serviços.
Revisão oficial: governo reduz tarifa e aumenta aporte público
Na contramão das críticas, o Governo do Estado anunciou a revisão do projeto nesta segunda-feira (9/6), com duas mudanças principais:
- Aporte público ampliado de R$ 1,3 bilhão para R$ 1,5 bilhão, via Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs);
- Redução da tarifa-teto por quilômetro de R$ 0,23 para R$ 0,18, caso os municípios concedam isenção do ISS sobre o valor.
A revisão, segundo o governador Eduardo Leite, levou em conta mais de 390 sugestões durante 70 dias de consulta pública e reuniões com prefeituras e entidades locais. Ainda assim, os pórticos de pedágio foram mantidos nos mesmos pontos previstos originalmente.
“As concessões de rodovias são uma realidade em todo o país. É um tema técnico, independente de ideologia. Reduzimos a tarifa e vamos garantir investimentos robustos para qualificar as estradas e impulsionar o desenvolvimento regional”, declarou Leite.
O investimento total previsto na concessão, que terá duração de 30 anos, é de R$ 5,8 bilhões, sendo R$ 2,8 bilhões do setor privado nos primeiros dez anos, e contempla:
- 174,5 km de duplicações,
- 72,5 km de terceiras faixas,
- 323 km de acostamentos,
- 15 pontes elevadas para resiliência climática,
- Free flow para pedágio eletrônico proporcional ao uso,
- E a criação de um Conselho de Usuários para fiscalizar e propor melhorias.
Resistência permanece, mesmo com redução nas tarifas
Mesmo com a promessa de tarifas mais baixas – que variam de R$ 1,60 a R$ 4,08 por pórtico com isenção do ISS –, o grupo “Não Pedágios” aponta que a multiplicação de pontos de cobrança, somada à dependência regional das rodovias, pode tornar os deslocamentos cotidianos insustentáveis economicamente.
Além disso, representantes do movimento afirmam que não houve análise aprofundada dos impactos sociais e econômicos locais, especialmente para pequenos produtores, transportadores autônomos e estudantes que utilizam as rodovias diariamente.
Próximos passos
Segundo o governo, o projeto será enviado ainda em junho ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). O edital deve ser publicado em julho, e o leilão está previsto para outubro ou novembro, na B3, em São Paulo. Vencerá a proposta com menor valor de tarifa.
Enquanto isso, o movimento “Não Pedágios” promete continuar as ações de conscientização e articulação política, defendendo a suspensão do projeto e a ampliação do debate público com as comunidades impactadas.
